As eleições no Irã

As eleições no Irã

Por Valéria Rodriguez

As eleições de meio de mandato no Irã deixaram claro que, apesar das manifestações sociais, descontentamento e esforços de Donald Trump para evitar a presença popular nas urnas, a legitimidade da facção reformista foi perdida e o movimento principalista (revolucionário) ganhou a aceitação que, numa análise rápida, havia perdido após as eleições de 2016.

O sistema islâmico iraniano nasceu após a Revolução de 1979, depois de um referendo que deu 89% de aceitação ao sistema e, embora muitos analistas políticos o definam como uma teocracia, a realidade está longe disso, poderia ser tido como um Sistema presidencialista híbrido republicano com a presença de um líder da revolução (Velayat e Faqih), que é uma espécie de consultor espiritual e político do governo.

Dentro deste sistema, há uma série de órgãos eleitos por voto popular e outros através do colégio eleitoral, basicamente o sistema possui três divisões de poderes: Executivo, com um Presidente eleito por voto popular por um período de 4 anos, que propõe os candidatos aos ministros que serão votados pelo Congresso em uma sessão especial em que são discutidas as capacidades técnicas de cada candidato a ministro.

Poder legislativo composto pelo Congresso (Majlis), composto por 290 legisladores, eleitos por voto popular dentro das 208 circunscrições eleitorais das 32 províncias (Ostad) que fazem parte da República Islâmica do Irã e da Assembléia de Especialistas também eleita pelo voto popular e são eles que escolherão o futuro Velayat e Faqih quando esse falacer, já que é um cargo vitalício.

E, finalmente, um Poder Judiciário composto por um órgão semelhante ao Supremo Tribunal de Justiça, eleito pelo Conselho de Guardiões (que tem o poder de aprovar a lista de candidatos a Presidente, legisladores e Assembléia de Especialistas), o Velayat e Faqih e o Parlamento, bem como as Forças Armadas e o Conselho de Jurisprudência.

 

O contexto das eleições

As eleições de meio de mandato são as décimas primeiras e aconteceram em um contexto complexo e que, à primeira vista, poderiam ter produzido um resultado diferente, mas, na realidade, mais uma vez foi demonstrado que as preferências políticas mudaram em favor dos principalistas.

Antes das eleições, a Universidade de Teerã realizou uma série de pesquisas sobre o voto dos reformistas, que chegaram a 43%.

Mas essa insatisfação ocorreu por várias razões, em princípio pela saída dos Estados Unidos do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), também conhecido como acordo nuclear que começou com tensões com esse país e o recrudescimento da imposição de sanções econômicas que afetam diretamente o povo Iraniano. Por outro lado, o fracasso da implementação do Instex, uma estratégia econômica com a União Européia para contornar as sanções impostas.

O Instex foi negociado com Federica Morgherini, ex-representante econômica da UE, que foi sucedida por Christine Lagarde, que colocou e coloca pedras na instalação do mesmo, isso, junto com as novas sanções, puseram o grão de areia para a deslegitimização popular da facção reformista, além da situação econômica que poderia se assemelhar a uma panela de pressão que parecia explodir após o aumento da gasolina aprovada até mesmo pelo Velayat e Faqih, em novembro de 2019.

Por outro lado, depois das manifestações contra o governo iraniano e do aumento das tensões no Oriente Médio, em janeiro, os Estados Unidos assassinaram o general Suleimani, que levou o povo iraniano a se unir, apesar das manifestações e diferenças políticas interior entre os principais e os reformistas.

A resposta militar do Irã à base americana Ain Al Asad foi rápida e, depois disso, os guardiões da revolução derrubaram por omissão um avião da Ukranian Airlines, que gerou uma nova fragmentação na sociedade iraniana, isso junto a duas ações, por um lado, internacional e, por outro, nacional.

Internacionalmente, a mídia de massa ocidental, como a BBC em Londres ou a Fox News persa, foi responsável por apoiar o discurso anti-revoluçionário que não pôde ser demonstrado nas manifestações no dia da revolução que, apesar do frio sideral, estavam lotadas. Da mesma forma, Donald Trump, mesmo durante seu discurso da União, passou alguns minutos convencendo o povo iraniano a não votar.

Em nível nacional, a facção reformista procurou operar politicamente promovendo a reforma da lei que faculta o Conselho de Guardiões, que é o órgão que escolhe a lista de candidatos com a justificativa de não ter aceito vários candidatos reformistas que, segundo o órgão, não cumpriam com os requisitos correspondentes.

Por sua vez, a fragmentação foi agravada, entre outras coisas, pela apresentação de Ruhani na Cúpula de Raisina, na Índia, onde ele discorreu sobre a desmilitarização da área, mas o problema não é a declaração em si, mas o contexto e o local onde ele fez isso.

A cúpula de Raisina é organizada pelo governo da Índia e pela empresa de armas Lockheed Martin, apenas uma semana após o assassinato de Suleimani.

Finalmente, o coronavírus que atingiu o Irã também afetou a presença eleitoral, apesar de ter superado 50%.

 

As eleições e seus resultados

Em 21 de fevereiro, foram realizadas as eleições legislativas, onde foram eleitos representantes dos dois órgãos correspondentes (Majlis e Assembléia de Especialistas). Note-se que 290 representantes do parlamento foram eleitos entre 7.000 candidatos e sete representantes da Assembléia de Especialistas entre 29 candidatos.

Embora o Irã tenha 208 distritos eleitorais, há cinco que são os mais importantes e os que têm a representação da Assembléia de Peritos por terem a maioria demográfica que são Teerã, Jorasan Razavi, Jorasan do Norte, Fars e Qom.

Por sua parte, dentro de Majlis, Teerã é a mais populosa e tem 30 representantes. Além disso, dentro do parlamento também há representação de minorias religiosas.

A participação nas eleições foi bastante alta, apesar de ter caído em relação às eleições de 2016, segundo o Conselho Eleitoral, a participação foi superior a 50%, levando em conta que o eleitorado é de 57 milhões de pessoas (homens e mulheres) mais os nascidos em 2001.

Nessas eleições, a facção principialista (revolucionária) varreu os Majlis que se deram melhor em 2016, agora os principialistas ficaram com 220 dos 290 assentos e a facção independente também cresceu em quantidade, o que beneficia a formação de coalizões para aprovar leis, da mesma forma, os reformistas (facção Ruhani) perderam legitimidade.

O grande vencedor dessas eleições foi Qalibaf, o candidato anterior a presidente que era prefeito de Teerã e teve uma forte aceitação pelo povo iraniano e está emergindo como candidato a presidente em 2021.

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Valeria Rodríguez é analista internacional e co-apresentadora do programa "Feas, Sucias y Malas" da Rádio Gráfica, de Buenos Aires, Argentina.